Em contrapartida, eles teriam que “transmitir seus conhecimentos’’ ministrando cursos, por exemplo.
Santos propôs à Câmara dos Deputados um projeto de lei que está sendo avaliado pela Comissão de Educação e Cultura. Depois será apreciado por outras duas comissões -de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado nas comissões, o projeto não irá ao plenário -vai diretamente para o Senado e, se aprovado, à sanção presidencial.
O projeto prevê que, a cada ano, até 50 pessoas sejam indicadas para receber o auxílio. Quando o programa atingir 1.000 beneficiados -em 20 anos, portanto-, as vagas serão encerradas e só reabertas quando algum beneficiado deixar de receber o auxílio. Isso ocorrerá apenas se o titular morrer ou desistir de oferecer a contrapartida por motivo que não incapacidade física ou mental.
Para ser indicada ao benefício a pessoa precisa ser brasileira nata ou naturalizada e reunir três requisitos: comprovar “a existência e a relevância do saber ou do fazer popular tradicional que representam’’, deter memória para transmitir seu conhecimento e atuar no Brasil há pelo menos dez anos.
O candidato ao benefício pode ser indicado por qualquer cidadão, inclusive ele próprio, mas a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural, órgão do Ministério da Cultura. O conselho é presidido pelo ministro da Cultura -Ana de Hollanda, hoje- e seu plenário é composto por 58 pessoas -representantes de ministérios, entidades e setores culturais. Ao órgão caberá a decisão final.
Ceará, Bahia e Pernambuco têm leis estaduais semelhantes, que dão auxílio de um salário mínimo nos dois primeiros e de R$ 907,77 a R$ 1.815,53 no último.
Na Câmara tramita também projeto de lei de autoria da Presidência da República que prevê prêmio de R$ 100 mil e auxílio mensal aos jogadores de futebol campeões do mundo em 1958, 1962 e 1970. Eles receberiam o necessário para completar o valor máximo da aposentadoria paga pela previdência social - hoje, de R$ 3.691,74.
fonte: O povo online
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